Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu�s Roberto Barroso e Luiz Fux defenderam, neste in�cio de tarde de sexta (2), a prerrogativa da Corte em analisar a decis�o do Senado de votar separadamente o impeachment e a manuten��o dos direitos da ex-presidente Dilma Rousseff de exercer fun��es p�blicas.

Mesmo assim, os ministros n�o quiseram antecipar uma opini�o sobre o caso.

Os senadores afastaram Dilma em definitivo, por 61 votos a 20. Numa outra vota��o, logo em seguida, o plen�rio decidiu, por�m, que a ex-presidente continua tendo direito a ocupar cargos p�blicos.

"H� a��es propostas no Supremo, salvo engano algumas com a ministra Rosa (Weber) e outras com o ministro Teori (Zavascki). A mat�ria est� judicializada e n�o posso me manifestar previamente. Tenho por princ�pio n�o comentar julgamento que ainda n�o ocorreu", disse o ministro Lu�s Roberto Barroso.

"Numa democracia a interpreta��o final de alcance da Constitui��o como regra cabe ao Supremo. Agora quanto de alto conten��o de pro atividade o tribunal deve ter varia em fun��o de cada mat�ria. Isso � que vai ser objeto da nossa aprecia��o", acrescentou.

J� para o ministro Luiz Fux, o STF pode opinar sobre quest�es pol�ticas.

"Eu acho que, em princ�pio, n�s, ju�zes, deferimos ao parlamento a solu��o de quest�es pol�ticas. Mas quando essas quest�es pol�ticas s�o decididas com viola��o dos princ�pios inerentes ao estado democr�tico de direito � sindic�vel ao Supremo a aprecia��o dessas infra��es", disse Fux.

De acordo com o ministro Luiz Fux, o Supremo ir� apreciar uma posi��o que prestigia a autonomia do parlamento ou entender que houve um erro de julgamento.

"Pode-se entender que foi uma vontade do parlamento ou ent�o que houve uma viola��o constitucional. Eu n�o gostaria de me pronunciar como se vai decidir isso antes do julgamento".

Os ministros Barroso e Fux estiveram no in�cio da tarde desta sexta (2) no lan�amento da terceira parte da cole��o Hist�ria Oral do Supremo, projeto da FGV (Funda��o Getulio Vargas), no Rio.

O estudo entrevista ministros do passado e da atualidade do STF (Supremo Tribunal Federal). Todos integrantes da Corte entre 1988 e 2013.

O projeto coordenado pelo ministro aposentado Nelson Jobim entrevistou nesta etapa, al�m de Barroso e Fux, os ministros aposentados Ilmar Galv�o e Francisco Rezek.

FATIAMENTO

O plen�rio do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT) por 61 votos a 20 nesta quarta-feira (31).

Com a decis�o, Dilma teve o cargo de presidente da Rep�blica cassado e Michel Temer (PMDB) foi empossado.

A vota��o no Senado, no entanto, foi "fatiada". Em um segundo momento, os senadores votaram sobre manter ou n�o a habilita��o de Dilma para fun��es p�blicas.

Foram 42 votos pela perda do direito de exercer fun��es p�blicas, 12 a menos do que seria necess�rio. Votaram contra 36 senadores e houve 3 absten��es.

Em ambas as vota��es, era necess�rio a aprova��o de dois ter�os dos senadores, ou seja 54.