Citando irregularidades investigadas pela Opera��o Zelotes, o juiz substituto da 20� Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou a anula��o de decis�o do Carf, conselho ligado ao Minist�rio da Fazenda, que havia beneficiado o Ita� Unibanco.

"N�o h� como n�o considerar o desenrolar da Opera��o Zelotes, que investiga o envolvimento de conselheiros em poss�veis irregularidades na aprecia��o de recursos em processos fiscais, tema fartamente noticiado nos �ltimos meses na m�dia nacional", declarou o juiz na sua decis�o.

Em 2012, a Receita Federal determinou que o banco devia pagar R$ 331 milh�es por valores n�o recolhidos em PIS e Cofins relativos a servi�os em �reas diversas.

O banco recorreu ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que cancelou a decis�o da Receita.

Para o juiz, por�m, o ac�rd�o do conselho "n�o tratou com o zelo necess�rio acerca dos fatos noticiados no Termo de Verifica��o Fiscal [da Receita] e mantidos pela decis�o de primeira inst�ncia com unanimidade em desfavor do Ita�".

Cabe recurso. A decis�o n�o significa lan�amento autom�tico de uma d�vida da Uni�o contra o banco, mas sim que dever� ocorrer um novo julgamento no Carf.

O processo que tramita na Justi�a Federal de Bras�lia � uma a��o popular movida pela advogada Fernanda Soratto Uliano Rangel.

Segundo ela, a medida inicial da Receita "era exig�vel e estava alinhada ao entendimento jurisprudencial" do STJ (Superior Tribunal de Justi�a). Afirmou ainda que a Delegacia da Receita Federal em S�o

Paulo decidiu em janeiro de 2012 "por unanimidade de votos" pela improced�ncia da impugna��o apresentada pelo Ita�.

Desencadeada em mar�o de 2015, a Opera��o Zelotes apontou ind�cios de irregularidades, fraudes e corrup��o envolvendo membros do Carf, suspeitos de cobrarem propina em troca de decis�es.

Em nota, o Ita� Unibanco informou que vai recorrer e que considera a a��o julgada "incab�vel, pois se refere a caso que ainda est� pendente de recurso no Carf".