O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira decidiu, na manh� desta quarta-feira (27), manter o processo da Opera��o Zelotes na primeira inst�ncia do Distrito Federal, negando pedido de defesa de r�us para que o processo fosse enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido e a negativa do juiz ocorreram durante audi�ncia para tomada de depoimentos de testemunhas de defesa na primeira a��o penal aberta em decorr�ncia da Zelotes.

R�us queriam que a a��o penal e um inqu�rito abertos em decorr�ncia da investiga��o fossem trancados e remetidos ao STF ap�s o Painel da Folha revelar, nesta quarta-feira (27), que h� nos autos cita��es de suposto pagamento de propina a parlamentares federais.

Segundo o Painel, o ex-servidor da Receita Federal Jo�o Gruginski disse � Pol�cia Federal, em dezembro, que participou de reuni�o na qual o lobista Alexandre Paes dos Santos teria falado "abertamente" sobre propina e que o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Juc� (PMDB-RR) e o ex-senador Gim Argello (DF) pediram R$ 45 milh�es para "viabilizar" uma emenda parlamentar.

� Folha, os tr�s pol�ticos negaram o suposto pedido de dinheiro.

As declara��es de Gruginski, segundo o Painel, foram prestadas em inqu�rito aberto em novembro.

'AMPLA DEFESA'

Os advogados de defesa consideram a exist�ncia de um "inqu�rito paralelo" � a��o penal uma afronta ao direito � ampla defesa, pois a investiga��o continua mesmo ap�s a apresenta��o da den�ncia pelo Minist�rio P�blico Federal. O juiz Vallisney decidiu que n�o h� impeditivo legal � exist�ncia do inqu�rito e que novas provas obtidas na investiga��o podem ser anexadas ao processo j� aberto.

"Novas provas gerar�o nova abertura de espa�o ao contradit�rio", disse o juiz.

Para o advogado Luis Alexandre Rassi, que representa dois r�us no processo, o Painel revela que "notadamente existe investiga��o sobre atos de parlamentares".

O advogado disse ao juiz que o fato "n�o � de conhecimento" do magistrado, por�m "impede o exerc�cio da atividade jurisdicional nos presentes autos", referindo-se � a��o penal j� aberta.

Instado pelo juiz a se manifestar durante a audi�ncia, o procurador da Rep�blica que atua no caso, Frederico Paiva, afirmou que c�pia de inteiro teor do inqu�rito que segue em paralelo "j� foi disponibilizada aos advogados de defesa" e ao Minist�rio P�blico.

"Assim, n�o h� nenhuma agress�o ao princ�pio da ampla defesa, pois todos os elementos ali contidos est�o acess�veis aos advogados", afirmou o procurador.

Sobre o inqu�rito, o procurador disse que "� dispositivo legal expresso no C�digo de Processo a permiss�o para que haja a instru��o durante o processo. H� artigo espec�fico que regula a juntada de novas provas, com a devida observ�ncia do contradit�rio e do sagrado direito de defesa de falar por �ltimo".

BATE-BOCA

O procurador qualificou de "mentirosa" a afirma��o do advogado Rassi de que est� havendo investiga��o de parlamentares federais na Pol�cia Federal. O juiz interrompeu o procurador para saber se ele manteria nos autos a express�o "mentirosa".

O advogado tamb�m reagiu, dando in�cio a um r�pido bate boca. "Eu trouxe argumento, n�o menti nem omiti nada de ningu�m", disse Rassi.

"N�o corresponde � realidade", repetiu o procurador.

Outro advogado, Roberto Podval, defendeu que a express�o fosse mantida nos autos da a��o penal. Dirigindo-se ao juiz, disse que "n�o � o senhor que vai ensinar educa��o a ele [procurador], me desculpe, se ele � mal educado, ele � mal educado".

"N�o houve qualquer inquiri��o ou at� mesmo dilig�ncia na Esplanada a detentores de prerrogativa de foro", afirmou Paiva. O procurador concordou com a vinda das c�pias do inqu�rito aos autos da a��o penal.

Na sequ�ncia da audi�ncia, diversos advogados pediram a palavra para dizer que n�o tiveram acesso aos documentos do "inqu�rito paralelo".

O juiz Vallisney afirmou que dever� intimar o delegado da PF respons�vel pela Zelotes, Marlon Cajado, para apresentar esclarecimentos sobre a investiga��o. O juiz argumentou que os advogados t�m direito ao acesso imediato ao inqu�rito paralelo.

Sobre a quest�o do foro competente para julgar o caso –se a primeira inst�ncia ou o STF–, o juiz decidiu que o assunto j� foi superado quando do recebimento, em dezembro, da den�ncia feita pelo Minist�rio P�blico Federal. O juiz disse que os advogados t�m direito assegurado de acesso a todo o "inqu�rito paralelo".

OUTRO LADO

Abordado pela Folha no intervalo da audi�ncia desta quarta sobre a vers�o de Gruginski, Alexandre Paes dos Santos disse que ainda ainda n�o tinha tomado conhecimento da informa��o divulgada pelo Painel.

"N�o li essa informa��o ainda, onde saiu?", quis saber Santos. Questionado se confirmava ter citado os nomes de Juc�, Renan e Gim Argello, Santos se limitou a balan�ar a cabe�a negativamente.

O advogado de Santos, Marcelo Leal, disse que n�o poderia fazer coment�rios sobre as declara��es de Gruginski porque n�o havia tido acesso a elas. Questionado se conversou sobre o assunto com seu cliente, Leal disse que n�o tivera oportunidade para tratar do assunto com Santos.