Registros do Gabinete Militar de Minas Gerais mostram que durante o governo do tucano A�cio Neves (2003-2010) aeronaves do Estado foram cedidas para deslocamentos de pol�ticos, celebridades, empres�rios e outras pessoas de fora da administra��o p�blica a pedido do ent�o governador mineiro.

Essas viagens n�o encontram amparo expl�cito na legisla��o que desde 2005 regula o uso das aeronaves oficiais do Estado, um decreto e uma resolu��o assinados pelo pr�prio A�cio.

O tucano afirma, por meio de sua assessoria, que a legisla��o estabelece apenas diretrizes, que os voos foram regulares e atenderam a interesses do Estado.

N�MERO DE VOOS SEM O GOVERNADOR A BORDO -

Por meio da Lei de Acesso � Informa��o, a Folha obteve do governo de Minas, comandado hoje pelo petista Fernando Pimentel, advers�rio pol�tico de A�cio, a rela��o dos 1.423 voos entre janeiro de 2003 e mar�o de 2010 em que o nome do tucano figura como solicitante.

Desses, em 198 voos n�o houve a presen�a nem de A�cio nem de agentes p�blicos autorizados pela legisla��o a usar essas aeronaves, como secret�rios de Estado, vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa.

Dois desses voos solicitados por A�cio foram usados em 2004 —um ano antes da edi��o do decreto e da resolu��o— pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck, amigo do tucano, para se deslocar de Belo Horizonte ao interior de Minas. Um desses voos tamb�m teve a presen�a da dupla Sandy e J�nior, que na ocasi�o gravava em Minas um novo quadro para o "Caldeir�o do Huck", o "Quebrando a Rotina".

	Caldeirao do Huck/Divulga��o/TV Globo
	Luciano Huck, J�nior e Sandy

O programa mostrava os tr�s percorrendo a Estrada Real de Minas Gerais. "O trio visitou locais hist�ricos como os munic�pios de Ouro Preto e Santa B�rbara. Eles conheceram tamb�m paisagens exuberantes, como o Parque Natural do Cara�a, e proporcionaram ao p�blico cenas inusitadas como Sandy lavando lou�a e Junior montando em um jumento", diz o texto de descri��o do quadro no site oficial do "Caldeir�o".

Outros integrantes e ex-integrantes da Globo usaram jatos e turbo�lices do Estado —os atores Jos� Wilker (que morreu em 2014) e Milton Gon�alves, em 2008, al�m do ex-executivo da rede Jos� Bonif�cio de Oliveira Sobrinho, o Boni, em 2003.

Dias antes de deixar o governo, em mar�o de 2010, A�cio tamb�m cedeu o helic�ptero para que o ent�o presidente do grupo Abril, Roberto Civita (morto em 2013) e sua mulher, Maria Ant�nia, visitassem o Instituto Inhotim, museu de arte contempor�nea do empres�rio Bernardo Paz em Brumadinho (53 km de Belo Horizonte).

O ex-presidente da CBF (Confedera��o Brasileira de Futebol) Ricardo Teixeira tamb�m aparece nos registros como tendo usado por tr�s vezes o helic�ptero, em deslocamentos dentro de Belo Horizonte, e em outras tr�s vezes um dos jatos para viagens de BH a S�o Paulo e ao Rio, entre 2006 e 2009.

	Paulo Filgueiras - 8.jan.2007/Estado de Minas
	Ricardo Teixeira, ent�o presidente da CBF, em reuni�o com A�cio Neves

As viagens em que A�cio n�o figura como passageiro listam trechos para fora de Minas Gerais que t�m ainda como passageiros v�rios pol�ticos —com ou sem mandato— tucanos, de partidos aliados e at� alguns advers�rios, outras autoridades federais dos Tr�s Poderes e comitivas de jornalistas —a Folha esteve em um desses voos para acompanhar uma agenda de A�cio em Lavras.

A reportagem obteve tamb�m os dados dos voos dos governos Anastasia (2010-2014), afilhado pol�tico de A�cio, e Pimentel (2015).

No caso de Anastasia, h� ao menos 60 voos sem a presen�a de autoridades estaduais. H� deslocamentos para o pr�prio A�cio, para pol�ticos, magistrados estaduais, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e novamente para Ricardo Teixeira.

Sobre os voos de Pimentel, nos seus primeiros nove meses de gest�o um voo foi cedido para uma autoridade fora da administra��o, segundo os registros enviados pelo governo mineiro: um deslocamento do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e de sua mulher, Yara, de Belo Horizonte a S�o Paulo, em mar�o deste ano.

Na compara��o, foram em m�dia 2,3 voos mensais durante o governo A�cio, 1,3 voo na gest�o Anastasia e 0,1 de Pimentel.

Em setembro, a Folha mostrou que A�cio usou jatos oficiais do Estado para ir de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro em 124 ocasi�es durante a sua gest�o em Minas.

A legisla��o mineira que disciplina o uso das aeronaves oficiais se resume ao decreto 44.028 e � resolu��o 3, ambos de 2005. O decreto define que "a utiliza��o das aeronaves oficiais ser� feita, exclusivamente, no �mbito da administra��o p�blica estadual (...) para desempenho de atividades pr�prias dos servi�os p�blicos."

A resolu��o, que regulamenta o decreto, estabelece que as aeronaves "destinam-se ao transporte do governador, vice-governador, secret�rios de Estado, ao presidente da Assembleia Legislativa e outras autoridades p�blicas ou agentes p�blicos, quando integrantes de comitivas dos titulares dos cargos".

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa de A�cio Neves afirmou que "todos os voos foram regulares, dentro das normas legais e atenderam a interesses da administra��o do Estado."

Apesar de a legisla��o definir que duas das aeronaves se destinam aos deslocamentos do governador, elas n�o se limitam "ao seu uso pessoal exclusivo, compreendendo, portanto, o atendimento de demandas e necessidades do chefe do Executivo", diz a nota enviada pelo tucano.

A assessoria afirma que A�cio determinou que todos registros de voos trouxessem os nomes dos passageiros, assegurando transpar�ncia.

Sobre a cess�o do helic�ptero para a grava��o do "Quebrando a Rotina", a assessoria diz que o Estado ofereceu apoio de infraestrutura "para uma grande a��o de divulga��o tur�stica, no caso, a divulga��o de um roteiro tur�stico, a Estrada Real".

Da mesma forma, segue a nota, o transporte de Civita "atendeu o objetivo de divulgar o Museu de Arte Contempor�nea apresentando-o a um dos maiores empres�rios de comunica��o do pa�s". A assessoria enviou uma reportagem sobre o museu publicada posteriormente na revista "Veja".

Em rela��o � concess�o de um jato para levar o empres�rio Jos� Bonif�cio Oliveira Sobrinho de BH ao Rio, a assessoria diz que o governo solicitou a colabora��o do ex-executivo da Globo na defini��o de diretrizes para a TV Minas. Sobre o transporte dos atores Milton Gon�alves e Jos� Wilker entre BH e o Rio, a raz�o seria a participa��o em ato contra a corrup��o apoiado pelo governo de Minas.

Sobre as viagens do ex-presidente da CBF, a afirma��o � a de que elas se deram "em atendimento a agendas com o governador � �poca da candidatura do Brasil para sediar os jogos da Copa de 2014".

A Comunica��o da Globo enviou dados sobre a log�stica bancada pela emissora para o "Quebrando a Rotina", entre elas passagens a�reas e aluguel de helic�pteros particulares. O uso da aeronave oficial oficial faria parte de um acordo de "facilidades de produ��o".

Tamb�m via Comunica��o da Globo, o ator Milton Gon�alves afirmou n�o se lembrar da viagem. "N�o uso nada que n�o seja legal e que todos possam saber. Se isso de fato ocorreu, basta comprovarem e me dizerem quanto foi o voo que eu pago", disse o ator.

A assessoria dos cantores Sandy e J�nior disse que como os dois foram convidados pelo programa, a log�stica coube ao "Caldeir�o".

Boni afirmou que a pedido do governo estadual fez uma an�lise da TV Minas. "N�o cobrei pela visita e nem pela minha opini�o, por considerar uma contribui��o � TV p�blica. Fui do Rio a BH pagando minha passagem. Na volta aceitei uma carona com o governador, que j� vinha para o Rio", afirmou. O registro do governo mineiro, por�m, indica que o empres�rio foi o �nico passageiro.

A assessoria do agora senador Ant�nio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que os deslocamentos foram de autoridades que participaram de eventos ou reuni�es no Estado e que as viagens cumpriram o disposto na legisla��o.

A assessoria de Fernando Pimentel disse que Lewandowski cumpriu agenda oficial em Belo Horizonte, tendo recebido o Colar do M�rito Judici�rio Militar.

O presidente do STF e a Abril n�o se pronunciaram. A Folha n�o conseguiu falar com Ricardo Teixeira.