A cidade de S�o Paulo recebeu um in�dito grau de investimento da ag�ncia de risco Fitch Ratings, na contram�o do que vem acontecendo com entes p�blicos e empresas privadas no Brasil, depois de superar quatro abalos improv�veis em 2013.
Em mar�o daquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional o parcelamento do pagamento de precat�rios. Em junho, a crise da tarifa de �nibus acarretou seu congelamento acumulado por quatro anos.
Em dezembro, o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) suspendeu, de forma in�dita, a atualiza��o da planta de valores do IPTU, equ�voco s� corrigido um ano depois. No mesmo m�s come�ou a recess�o da economia paulista, que dever�, no quadri�nio 2013-16, sofrer uma retra��o acumulada de 5%.
Em outras palavras, S�o Paulo, nesse per�odo, pagou mais precat�rios, subsidiou mais a tarifa e deixou de arrecadar como nunca antes. Piorou muito um cen�rio j� dif�cil, com o impacto negativo de mais de R$ 10 bilh�es no fluxo de receitas e despesas que se somou � d�vida acumulada da cidade, de R$ 63 bilh�es ou 197 % da Receita Corrente L�quida (RCL).
O governo da cidade, contudo, soube reagir. Em 2013, auditamos e revisamos valores e indexadores dos principais contratos com fornecedores e reduzimos a taxa de crescimento real das despesas de custeio de 11,8% para 1,1%.
Criamos a Controladoria Geral do Munic�pio (CGM), uma secretaria de transpar�ncia e combate � corrup��o, que desbaratou a "m�fia do ISS" e nos deu o t�tulo, concedido pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU), de cidade mais transparente do Brasil.
Em 2014, S�o Paulo liderou a negocia��o, no Congresso Nacional, das d�vidas municipais e venceu o debate sobre a retroatividade da troca do indexador, o que possibilitou o reequil�brio econ�mico-financeiro dos contratos. No mesmo ano, aprovamos nosso Plano Diretor Estrat�gico (PDE), que permite � cidade apropriar-se de parte da mais-valia fundi�ria e direcion�-la a programas de transporte p�blico e moradia popular.
Em 2015, encaminhamos para a C�mara Municipal a reforma da Previd�ncia e constru�mos, com o governo do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a solu��o para o pagamento dos precat�rios, j� aprovada pela C�mara Federal.
Nossa folha de pagamentos encontra-se em patamar abaixo dos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 35% da RCL, mesmo com acordos salariais e reestrutura��es de carreiras com a quase totalidade do funcionalismo.
Nossos investimentos, em contrapartida, aumentam a cada ano (sempre acima de R$ 4 bilh�es ao ano), com perspectiva de melhora t�o logo sejam normalizados os repasses de recursos para as obras do PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento), quase todas licitadas e licenciadas.
Por fim, nossa d�vida caiu de R$ 63 bilh�es para R$ 38 bilh�es, ou seja, para 90% da RCL, o que devolve a autonomia que a cidade perdeu h� 20 anos, inclusive para se financiar com linhas de cr�dito.
Quando o Brasil voltar a crescer, a cidade viver� um longo ciclo de desenvolvimento.
S�o Paulo se coloca, dessa forma, � altura dos desafios de uma grande metr�pole global, n�o s� do ponto de vista de um projeto urbano vision�rio, nos dizeres do "Wall Street Journal", mas tamb�m do ponto de vista de sua sustentabilidade fiscal, como atestou a Fitch Ratings.
Essa reorganiza��o, nas circunst�ncias mais adversas, devolve a S�o Paulo agora seu merecido horizonte de grandeza.
FERNANDO HADDAD, 52, advogado, mestre em economia e doutor em filosofia pela USP, foi ministro da Educa��o (governos Lula e Dilma). � prefeito de S�o Paulo
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