Em busca de aumentar a produtividade da economia brasileira, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou � Folha que a Receita prepara um programa para reduzir o custo das empresas no pagamento de impostos.

A medida em desenvolvimento, diz ele, vai reduzir de 2.600 horas de trabalho por ano (o Banco Mundial estima esse tempo em 2.038 horas) para menos de 600 horas o tempo gasto pelas empresas entre preparar e pagar todo tipo de tributos.

Meirelles disse ainda que o governo vai implantar uma promessa antiga, de reduzir o tempo de registro de empresas. Em grandes centros urbanos, como S�o Paulo, o ministro afirmou que o prazo vai cair de 101 para s� tr�s dias.

Depois das reformas estruturais e das a��es voltadas para impulsionar o consumo, o titular da equipe econ�mica do governo Temer diz que vai focar nas medidas micro para "aumentar a produtividade da economia, eliminando gargalos e dificuldades para se produzir no pa�s".

Ele prometeu tamb�m que o governo enviar� neste ano uma reforma trabalhista ao Congresso, mas n�o deu detalhes. Em rela��o � reforma da Previd�ncia, disse que o ideal � aprov�-la no primeiro semestre, mas que, se for no segundo, "funciona".

Meirelles voltou a afirmar que o pa�s sair� da recess�o no primeiro trimestre e estar� crescendo a um ritmo acima de 2% no final de 2017. Diz acreditar que os juros continuar�o caindo, mas n�o garantiu se o pa�s ter� taxa de um d�gito no final do ano. Depende, disse, da desinfla��o.

*

Novas medidas

� uma continua��o e implementa��o das medidas microecon�micas anunciadas no final do ano passado, que visam aumentar a produtividade da economia, eliminando gargalos e dificuldades para se produzir no pa�s.

Exemplo. O custo de se pagar imposto no Brasil � muito elevado. A Receita j� est� montando um programa para simplificar e racionalizar todo esse processo, para reduzir o tempo m�dio gasto pelas empresas para preparar e pagar tributos, que vai cair de 2.600 horas de trabalho por ano hoje para menos de 600 horas por ano.

Ser� um programa que permitir� o preenchimento de todos os tributos em formul�rios de forma eletr�nica, r�pida e eficiente.

Abertura de empresas

Vamos tamb�m implementar a medida que visa reduzir o prazo para registro de uma empresa. Em S�o Paulo, por exemplo, vai cair de 101 dias para, no final deste processo, tr�s dias. Para isso, faremos com Estados e munic�pios.

Vamos implementar ainda a nota fiscal de servi�os eletr�nica, que existe no conceito, mas ainda n�o funciona.

Outra medida � o Sped, sistema p�blico de escritura��o cont�bil, um programa da Receita que unifica a presta��o de informa��es cont�beis e tribut�rias, racionalizando e integrando o servi�o.

Reforma trabalhista

Vamos expandir o modelo do e-social, usado para pagamentos de tributos do empregado dom�stico, para todos os trabalhadores. E vamos avan�ar na reforma trabalhista, mas esta parte ainda vai demorar um pouco mais, mas faz parte das medidas que estamos preparando. Outra coisa que vai demandar mais tempo � a reforma da lei de recupera��o judicial. E tem tamb�m a aliena��o fiduci�ria, vamos eventualmente aperfei�oar esse mecanismo.

Saindo da recess�o

O que podemos dizer � que os n�meros de dezembro foram extremamente favor�veis, mostrando claramente que a economia fez a inflex�o no m�s de dezembro, sinalizando um PIB positivo no primeiro trimestre. A previs�o que se pode fazer, com seguran�a, � comparar o final de 2017 com o de 2016. A expectativa � de se ter algo de crescimento um pouco acima de 2% [no 4� tri].

Reforma da Previd�ncia

O ideal seria aprovar at� o final do primeiro semestre, mas dentro dos nossos c�lculos, aprovando no segundo semestre, n�o � o ideal, mas funciona. Sem a reforma n�o se resolve a quest�o fiscal, ela � absolutamente necess�ria.

Juro de um d�gito

Vai depender da continuidade da desinfla��o, que permita ao Banco Central ir cortando os juros. As expectativas do mercado hoje apontam taxa de at� um d�gito. Mas uma coisa � o mercado fazer previs�es, o Banco Central tem de analisar o que est� ocorrendo e o que vai acontecendo com as previs�es. A partir da�, vai tomando suas decis�es.

Meta de infla��o

Vamos esclarecer isso objetivamente. A proposta formal a ser apresentada ao Conselho Monet�rio Nacional � do ministro da Fazenda. Agora, eu disse que vou ouvir a avalia��o do Banco Central suas sugest�es at� l�.

Acho uma queda um pouco brusca, para dizer o m�nimo [se � poss�vel reduzir de 4,5% para 3%]. N�o me parece que haja proposta nesse sentido.

O que existe foi uma declara��o de que, no longo prazo, � razo�vel se esperar que a infla��o chegue a 3%, como � o padr�o de outros pa�ses emergentes. N�o significa um an�ncio de uma meta de 3% em 2019. Foi uma declara��o correta do presidente do Banco Central [Ilan Goldfajn] num evento em S�o Paulo.

Medidas de Trump

Significam que, de fato, ele vai cumprir tudo aquilo que disse na campanha, que hoje � um consenso cada vez mais estabelecido. O que significa que haver� turbul�ncias importantes, por exemplo, no com�rcio internacional.

E muitas preocupa��es com eventuais tens�es localizadas que possam surgir em determinadas regi�es do mundo.

O Brasil tem uma vantagem muito grande porque tem uma pauta muito diversificada de exporta��es. N�o depende de exporta��es espec�ficas para os EUA, por exemplo. Certamente o Brasil n�o ser� afetado como outros pa�ses poder�o ser. Se houver oportunidade, vamos ocupar espa�o e tirar vantagem.

Corte de juros no BB

Eu acredito que isso ser� uma evolu��o natural. � dif�cil para bancos serem agressivos. Banco, por defini��o, atua de forma mais cautelosa. Em dito isso, as condi��es para a queda de juros est�o dadas. De um lado, sim, o Banco Central est� baixando a taxa b�sica, o que � fundamental.

Al�m disso, na medida em que a economia come�a a crescer, � razo�vel se supor que a taxa de inadimpl�ncia da carteira dos bancos vai diminuir. A necessidade de fazer provis�es vai diminuir, o que abre espa�o para queda dos juros. Portanto, o Banco do Brasil deve baixar as taxas dentro deste quadro, desde que o ambiente econ�mico permita.

Desemprego

Acredito que uma previs�o razo�vel � que a revers�o se dar� no segundo semestre. Pode acontecer alguma coisa antes, mas acho que segundo semestre � uma expectativa razo�vel.

*

FAZENDO NEG�CIOS NO BRASIL

Abrir uma empresa
Um brasileiro leva, em m�dia, 79,5 dias para abrir um neg�cio, de acordo com o relat�rio "Doing Business" de 2017, do Banco Mundial, que considera a cidade de S�o Paulo

> S�o necess�rios 11 procedimentos burocr�ticos para dar in�cio a um neg�cio

> O custo com o processo equivale a 5,2% da renda per capta do brasileiro

> O pa�s est� no 175� lugar em uma lista de 190 economias em termos de facilidade de abertura de um neg�cio, atr�s da �frica do Sul

Pagar impostos

> No segundo ano de funcionamento do neg�cio, os tributos equivalem a 68% dos lucros do empres�rio. Na OCDE, essa m�dia � de 40,9%

> S�o gastos quase 85 dias ao ano com a papelada dos impostos, segundo o Banco Mundial. Nos c�lculos do governo, s�o cerca de 108 dias. Na OCDE, a m�dia � de 6,8 dias

Conseguir cr�dito

> A pontua��o do Brasil � 2,0 em uma escala de zero a 12 que mede a for�a da prote��o legal a credores e devedores. Quanto maior a pontua��o, maior a prote��o �s partes

> Em termos de disponibilidade de informa��es para an�lise de cr�dito, a pontua��o do Brasil � 7,0 em uma escala de zero a 8 –acima da m�dia de 6,5 da OCDE