Nem todos os economistas do Brasil t�m olhos s� para a crise do governo Dilma Rousseff. Alguns se preocupam tamb�m com a mudan�a do clima, tema da Confer�ncia de Paris que come�a segunda-feira (30), e perguntam: o que aconteceria se o pa�s adotasse um imposto sobre o carbono?

A resposta se acha no primeiro estudo produzido pelo Instituto Escolhas, "Taxa��o sobre Carbono e Corre��o de Distor��es Tribut�rias: Impactos Econ�micos, Sociais, Ambientais no Contexto Brasileiro", com lan�amento ter�a-feira (24).

O estudo contou com a supervis�o do economista Bernard Appy. Membro do conselho cient�fico do instituto, o ex-secret�rio-executivo e ex-secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda no governo Lula (2003-2009) foi quem prop�s o tema inaugural.

Na��es t�o d�spares como Reino Unido, �frica do Sul, M�xico e Jap�o est�o adotando a via tribut�ria para p�r um pre�o nas emiss�es de carbono (principalmente CO2, o mais comum dos gases do efeito estufa). O objetivo � desestimular a queima de combust�veis f�sseis nos setores de energia e transportes, maiores fontes de polui��o clim�tica no mundo.

Qual o impacto do tributo por tonelada emitida de CO2? - Emiss�es (em milh�es de toneladas de CO2)

Se fosse apenas mais um imposto, a taxa��o do carbono -na m�dia do que se pratica no exterior, US$ 10 por tonelada emitida de CO2 (di�xido de carbono)- tiraria quase 0,2 ponto percentual do crescimento do PIB brasileiro. Se a al�quota do novo imposto fosse de US$ 50 por tonelada de CO2, a queda seria de quase um ponto percentual do PIB. Como ele j� cai sozinho para tr�s, seria mais um tiro no p�.

Haveria tamb�m impacto sobre um universo de 99.560 postos de trabalho: queda de 0,2 ponto percentual no caso da primeira al�quota e de um ponto, no da segunda. Por outro lado, as emiss�es caem apenas 1,2 milh�o e 6 milh�es de toneladas anuais, respectivamente.

"� importante ressaltar que os efeitos aqui analisados s�o de curto prazo", diz o estudo, "referindo-se apenas � redu��o na demanda por produtos intensivos em combust�veis f�sseis e n�o considerando mudan�as tecnol�gicas e/ou mudan�a de combust�veis, como, por exemplo, de gasolina para etanol, cujo impacto tende a ser muito mais relevante."

S� que a premissa do estudo nunca foi a de aumentar a arrecada��o, e sim investigar o efeito de uma �nica cajadada para matar dois coelhos: introduzir um imposto moderno, j� adotado em duas dezenas de pa�ses, para compensar a queda de receita que resultaria da melhora da qualidade de um tributo cheio de distor��es como o PIS-Cofins.

"Os impactos de tal imposto [sobre carbono emitido com combust�veis f�sseis] sobre a competitividade das empresas s�o os mais diversos", diz o sum�rio executivo do trabalho. "Idealmente, espera-se um efeito positivo sobre o mercado, pois a taxa��o induz empresas a adotar pr�ticas inovadoras, limpas e mais eficientes, tendendo a excluir a parcela das empresas ineficientes e relativamente mais poluidoras."

VALOR AGREGADO

O primeiro defeito da PIS-Cofins dupla est� na complica��o. H� dois regimes em vigor, dependendo do tipo de empresa. O regime cumulativo tem al�quota de 3,65% sobre o faturamento, e as empresas n�o se apropriam de qualquer cr�dito, mas t�m a competitividade de seus produtos prejudicada.

No regime n�o cumulativo, a al�quota � de 9,25%, e as firmas t�m direito a cr�dito sobre os insumos adquiridos. Mas, para a Receita Federal, s� geram cr�ditos os insumos fisicamente incorporados ao produto. Na pr�tica, abre-se um enorme contencioso entre empresas e fisco sobre o que deve ser considerado insumo, ou n�o.

Por conta dos v�rios defeitos do PIS-Cofins, o imposto se acumula ao longo da cadeia produtiva �-o tributo pago numa etapa n�o � recuperado como cr�dito na etapa seguinte. A consequ�ncia � a perda de competitividade da produ��o nacional e uma organiza��o ineficiente da estrutura produtiva do pa�s.

Al�m disso, a legisla��o � cheia de regimes especiais, que tornam esse tributo muito complexo. As normas do PIS-Cofins, diz Appy, somam mais de 1.800 p�ginas. "� um inferno."

Na hip�tese simulada pelo estudo do Escolhas, a simplifica��o tornaria esse tributo mais parecido com um imposto sobre valor agregado (IVA), n�o cumulativo. A al�quota seria de 6,6%, uniforme para todos os bens e servi�os.

O c�lculo do efeito da redu��o da cumulatividade apontou que a arrecada��o do PIS-Cofins perderia R$ 37,4 bilh�es, de um total de R$ 208 bilh�es (a pre�os de 2011). O estudo utilizou uma matriz insumo-produto da economia brasileira, com dados do Sistema de Contas Nacionais e do Balan�o Energ�tico Nacional, ambos de 2011.

No cen�rio esmiu�ado pelo estudo, o imposto sobre carbono entraria com a miss�o de compensar essa quebra de receita. Em outras palavras, nasceria um imposto neutro em termos de arrecada��o, mas para isso a al�quota teria de ser de US$ 36 por tonelada de CO2.

Qual o impacto do tributo por tonelada emitida de CO₂? - (em pontos percentuais)

De acordo com as proje��es do Instituto Escolhas, a compensa��o n�o resultaria num jogo de soma zero, mas em saldo positivo. N�o s� n�o haveria amea�a ao equil�brio fiscal como o aperfei�oamento do PIS-Cofins favoreceria os pre�os relativos de v�rios produtos que o Brasil exporta, com aumento da competitividade externa e discreto incremento no PIB (0,47 ponto percentual).

"Se a introdu��o do imposto sobre emiss�es for acompanhada de medidas compensat�rias de desonera��o das exporta��es e onera��o das importa��es, o impacto sobre a competitividade ser� positivo para todos os setores", afirma o sum�rio executivo.

"N�o estamos defendendo que se fa�a isso", apressa-se em esclarecer Appy. "Nosso objetivo � trazer os n�meros para a discuss�o. N�o sei nem se um imposto � o melhor [meio de precificar o carbono] para o Brasil."

PELO TETO

A alternativa, tamb�m adotada em v�rios pa�ses, s�o sistemas de com�rcio de emiss�es (ETS, na sigla em ingl�s). O dispositivo tamb�m ficou conhecido como "cap-and-trade" (teto e com�rcio de emiss�es).

Neste caso, um governo de in�cio fixa a quantidade m�xima de CO2 que um ou mais setores da economia poder�o emitir em determinado per�odo. Essa quantia-teto � ent�o repartida em permiss�es distribu�das entre as empresas, que podem ainda compr�-las e vend�-las.

A filosofia do "cap-and-trade" � criar um incentivo para que firmas se esforcem por reduzir suas emiss�es abaixo da cota recebida, pois a que tiver sucesso nisso poder� obter receita financeira com a venda dos cr�ditos que sobrarem. Empresas com maior dificuldade de se descarbonizar seriam os compradores.

A vantagem desse sistema � que se conhece de antem�o, de forma precisa, quanto ser� emitido por v�rias empresas de um ou mais setores. J� o imposto se mostra mais promissor quando o objetivo de um governo � diminuir as emiss�es de um setor oligopolizado, como o de energia no caso da �frica do Sul, em que o reduzido n�mero de companhias n�o sustentaria um mercado eficiente.

Qual o impacto do tributo por tonelada emitida de CO₂? - Arrecada��o (em R$ bi)

SOB MEDIDA

"N�o existe sistema mais f�cil ou mais adequado", afirma Alexandre Kossoy, economista brasileiro da Unidade de Finan�as de Carbono no Banco Mundial. "H� situa��es diferentes em cada jurisdi��o [pa�ses ou governos regionais]."

Por essa raz�o Kossoy n�o v� prefer�ncia por esse ou aquele sistema no Brasil. "� muito dif�cil fazer algum tipo de hip�tese." Ele chama a aten��o para o fato de que as emiss�es nacionais se concentrarem em setores (desmatamento e agropecu�ria) que n�o s�o os tradicionalmente visados (energia e transportes) por esquemas de precifica��o de carbono em outros pa�ses.

Para cumprir a meta de reduzir 43% das emiss�es at� 2030, portanto, o Brasil precisar� de algo mais que um imposto sobre combust�veis f�sseis.

Mas, tendo em vista que a gera��o de eletricidade se faz cada vez mais com eles e que a pol�tica de pre�os da Petrobras prejudicou o mercado de etanol, um tributo sobre carbono alvejaria justamente os setores mais poluidores. E, com isso, surgiria um incentivo para adotar mais fontes renov�veis de energia (e�lica, solar e biomassa/biocombust�veis).

O Minist�rio da Fazenda, em parceria com o Banco Mundial, j� conduz estudos sobre op��es e impactos da precifica��o das emiss�es de gases do efeito estufa no Brasil. A meta � produzir conclus�es e recomenda��es at� o fim de 2017.