A falta de controle para coibir a distribui��o de produtos ilegais em grandes centros urbanos e a paralisia das a��es de Estados e munic�pios na repress�o aos pontos de venda s�o fatores que contribuem para a expans�o do contrabando no Brasil.

A avalia��o foi feita por empres�rios, advogados e especialistas que participaram na �ltima quarta-feira (18), em S�o Paulo, do "F�rum o Contrabando no Brasil", promovido pela Folha.

"O mercado interno brasileiro vem sendo usado e abusado [pelo contrabando]. E esse abuso tem sido enfrentado com muito discurso e pouco resultado", disse Evandro Guimar�es, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial).

Uma das alternativas apontadas pelo executivo � incentivar a legaliza��o de mercadorias importadas vendidas no mercado popular e estimular a formaliza��o dos que trabalham nesse ramo.

O advogado Ives Gandra da Silva Martins considera que houve melhorias "pontuais" nas fronteiras, mas a repress�o ainda � insuficiente.

"n�o h� a��es na ponta do consumo. Em plena avenida Paulista, o contrabando est� nas lojas, nas ruas e em centros comerciais. � preciso mirar toda a cadeia", diz.

Quadrilhas que abastecem o com�rcio ilegal em S�o Paulo aumentaram o n�mero de dep�sitos e reduziram seu porte para diminuir perdas.

"O que vemos hoje s�o comerciantes formais sendo expulsos da rua 25 de Mar�o, Bom Retiro e Liberdade, e lojas sendo substitu�das por boxes de mercadoria ilegal", afirmou Edson Vismona, presidente do F�rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, citando pontos da regi�o central de S�o Paulo conhecidos pela venda de artigos contrabandeados.

PUNI��O

Autor da lei que aumentou a pena para o crime de contrabando, o deputado federal Efraim de Ara�jo Morais Filho (DEM-PB) diz que � necess�rio o governo regulamentar, com urg�ncia, a lei que prev� indeniza��o a servidores que atuam nas fronteiras.

"A impress�o � que o contrabando � inofensivo. Mas � um crime agressivo: provoca sonega��o fiscal, perda de receita, financia o crime organizado, prejudica a sa�de do consumidor e faz o pa�s perder empregos."

No Congresso, uma frente parlamentar foi criada para tratar da quest�o. H� um projeto de lei com foco em preven��o, campanhas de alerta e fiscaliza��o em debate.

Vismona, do f�rum que re�ne 30 segmentos da ind�stria, criticou a falta de prioridade na aplica��o de verbas. "N�o h� recurso para pagar a gratifica��o dos que atuam na fronteira, mas o Congresso triplica os recursos para os fundos partid�rios?"

Al�m da falta de recursos, o delegado Braulio Galloni, da Pol�cia Federal, aponta a falta de acompanhamento do Judici�rio como um obst�culo para coibir o contrabando. "Pode citar qualquer contrabandista do pa�s e garanto que ele foi preso. A quest�o � que j� est�o todos soltos."

Editoria de Arte/Folhapress