Um em cada quatro processos de presos provis�rios que tiveram a pris�o reavaliada por um mutir�o do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) teve a medida revogada.
O trabalho foi anunciado em janeiro pela ministra C�rmen L�cia, presidente do CNJ, em meio � crise do sistema penitenci�rio. A a��o, que tinha como objetivo acelerar o julgamento desses processos, envolveu tribunais de Justi�a de todos os Estados.
| Daniel Conzi - 26.jun.2013/Ag�ncia RBS | ||
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| Cela no 2� DP de S�o Jos�, em Santa Catarina, interditada em 2012 por m�s condi��es |
Os dados indicam que, de 92.292 processos de presos provis�rios que tiveram a pris�o reanalisada entre janeiro e abril, 21.774, ou cerca de 24%, tiveram a medida revogada. S�o casos em que o juiz verifica que n�o h� necessidade de manter a pris�o provis�ria, e o preso pode responder ao processo em liberdade. Outros 70.518 tiveram a pris�o provis�ria mantida.
O balan�o do mutir�o foi divulgado nesta quinta-feira (8). Al�m destes 92.292 casos que ainda aguardam julgamento, foram analisados ainda outros 56.447 processos que receberam uma senten�a durante o mutir�o. Destes, 65% foram condenados, 8% foram absolvidos e 27% receberam outras decis�es.
MUTIR�O DO CNJ - Processos de presos provis�rios analisados de janeiro a abril deste ano
O n�mero, por�m, pode ser ainda maior: Alagoas e Distrito Federal n�o enviaram dados sobre o desfecho dos processos no per�odo. J� S�o Paulo n�o informou o resultado das senten�as aplicadas.
Em geral, o n�mero de processos � maior que o de presos, j� que cada preso pode responder a mais de uma a��o.
OUTROS DADOS
Entre janeiro e abril, o n�mero de pessoas presas no pa�s caiu de 676,6 mil para 675,9 mil, segundo o balan�o do CNJ. Queda semelhante foi registrada em rela��o ao total de presos provis�rios: passou de 218.342, em janeiro, para 214.234, em abril do mesmo ano. Apesar da leve queda, os dados chamam a aten��o pois o n�mero de presos provis�rios vinha crescendo no pa�s.
Entre os Estados, 17 tiveram redu��o no n�mero de presos provis�rios na compara��o entre os meses de janeiro e abril -casos de Alagoas, Bahia, Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo.
Outros dois Estados mantiveram dados semelhantes, enquanto sete tiveram aumento. O Estado do Acre n�o informou os dados completos.
No ranking, S�o Paulo, que tamb�m possui a maior popula��o carcer�ria, ainda lidera em n�mero de presos provis�rios, com 33.369, segundo dados de abril. Em seguida, est�o os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
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