O Tribunal de Justi�a da Bahia ser� palco, nesta quinta (9), de nova pol�mica sobre a aplica��o de cotas para afrodescendentes no pa�s.
Eliminados de concurso p�blico ap�s averigua��o presencial, oito candidatos ao cargo de procurador do munic�pio de Salvador entraram com mandado de seguran�a para provar que s�o pretos ou pardos. Tr�s desses casos v�o agora a julgamento.
Salvador � a cidade com a maior popula��o negra do Brasil. Com gratifica��es, o sal�rio inicial para procurador do munic�pio pode chegar a R$ 20,2 mil mensais. Hoje, h� 17 vagas dispon�veis, sendo 30% (5) reservadas a pessoas afrodescendentes. Para ter direito a essa cota, os candidatos tiveram que se declarar afrodescendentes de acordo com defini��o do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica).
Mas o edital do concurso, de agosto de 2015, previa a elimina��o do concorrente caso fosse detectada falsidade nessa declara��o.
Em junho de 2016, ap�s den�ncias de fraude nessa autodeclara��o, a Prefeitura de Salvador montou uma comiss�o para a verifica��o presencial, e oito dos concorrentes acabaram desclassificados.
Entre os eliminados est� Catarina Coelho Velloso. De cabelos longos e tra�os finos, ela foi chamada de "a usurpadora" por integrantes de movimentos negros da Bahia.
Tamb�m desclassificada, a baiana Ma�ra Mutti, que tem longos cabelos lisos, registrou seu protesto nas redes sociais. "Uma banca racial institu�da pelo munic�pio do Salvador para o concurso p�blico de procurador negou o meu direito de me autorreconhecer como parda", disse.
A advogada que representa as duas foi procurada pela reportagem, mas n�o quis se manifestar sobre o caso.
CRIT�RIOS
Definindo-se como mulato, Alan da Fonseca questiona os crit�rios adotados pela comiss�o de averigua��o. Segundo ele, s�o subjetivos. Se vencer na Justi�a, ele ser� o 17� colocado na lista dos convocados para o cargo. "Nada foi estipulado", reclama Alan, cujo caso tamb�m ser� julgado na manh� desta quinta-feira.
Procurador do munic�pio que acompanha o caso, Francisco Bertino afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) referendou a avalia��o f�sica como um instrumento de verifica��o da veracidade das declara��es.
Ele ressalta a import�ncia dos tra�os f�sicos –o chamado fen�tipo– para a implanta��o da pol�tica de cotas, acrescentando que o exemplo de negros bem sucedidos pode incentivar outras crian�as afrodescendentes. "O exemplo � importante para o combate ao racismo. Importante que a crian�a negra olhe para a sociedade e veja que qualquer lugar � dele", afirma Bertino.
Afirmando ter sido prejudicado em outro concurso p�blico, Hilton Sacramento se dedica � mobiliza��o do movimento negro contra fraudes no concurso p�blico. Para esta quinta, est� programado um ato na frente do TJ.
"[Esses candidatos] est�o prestes a retornar ao concurso nas vagas reservadas a, n�s, negros ", escreveu.