O sonho da casa pr�pria pode virar um pesadelo, sobretudo na compra de apartamentos em condom�nios antigos. � cada vez mais frequente o n�mero de compradores que se arrependem ou ent�o amargam grandes preju�zos quando adquirem um apartamento, pelo simples fato de n�o pesquisarem o hist�rico do pr�dio.
Muitas imobili�rias, corretores e advogados exigem, com raz�o, uma extensa lista de documentos e certid�es dos vendedores, tais como certid�o de a��es c�veis, criminais, trabalhistas e previdenci�rias, mas, incrivelmente, se esquecem de pesquisar os documentos e certid�es do condom�nio, o que fragiliza bastante a opera��o e pode representar enorme preju�zo ao comprador.
O vendedor pode estar com o nome 100% em ordem, assim como o apartamento. Mas e se o condom�nio tem grandes d�vidas? E se o condom�nio tem a��es trabalhistas em andamento? E se o condom�nio tem problemas previdenci�rios ou fiscais? Pior, e se o condom�nio tem problemas de caixa, de inadimpl�ncia ou de gest�o?
E se o comprador possui um animal de estima��o e a conven��o do condom�nio pro�be? E se no pr�dio mora um cond�mino antissocial, que aterroriza a vida dos vizinhos?
Os quesitos acima demonstram o qu�o importante � pesquisar o empreendimento antes de fechar neg�cio, mediante an�lise dos seguintes documentos:
1) Balancete do �ltimo exerc�cio, para que o comprador analise a vida financeira do condom�nio;
2) Atas das �ltimas cinco assembleias gerais, para que o comprador compreenda os principais temas em debate e possa verificar se existe um clima de harmonia entre os moradores, com discuss�es produtivas;
3) Conven��o de condom�nio, para avaliar se existem regras que contrariam seu estilo de vida;
4) Jogo completo de certid�es, principalmente de a��es c�veis, trabalhistas e previdenci�rias, para checar se existem processos em andamento e que possam representar risco de condena��es;
Al�m disso, antes de comprar um apartamento usado � importante fazer uma visita ao condom�nio, conversar com o zelador, com um porteiro e com algum morador, verificar a limpeza, a seguran�a e, acima de tudo, se as pessoas que l� moram est�o satisfeitas.
� advogado, especialista em condom�nios. Presidente da Associa��o dos S�ndicos de SP e membro da Comiss�o de Direito Urban�stico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.