Em todos os condom�nios do pa�s, a cada um ou dois anos, ocorrem elei��es diretas para a escolha de s�ndico, subs�ndico e conselheiros.
Edif�cios s�o bons exemplos de estruturas democr�ticas, com uma vantagem �mpar em rela��o �s elei��es para cargos p�blicos: cada edif�cio pode fixar suas regras para o processo, desde que respeitados os princ�pios gerais do C�digo Civil.
O maior desafio nas elei��es condominiais � a falta de qu�rum, j� que o voto � facultativo e a m�dia de p�blico nas assembleias costuma ser inferior a 20% dos propriet�rios.
No come�o do ano, milhares de condom�nios far�o suas elei��es e � importante esclarecer algumas quest�es frequentes dos moradores:
1. Qualquer pessoa maior de 18 anos, morador ou n�o, remunerado ou n�o, pode se candidatar
2. A lei da ficha limpa n�o se aplica aos condom�nios. Mas � recomend�vel inserir na conven��o alguma regra para evitar quem um "ficha suja" assuma cargos
3. O voto por procura��o � permitido, desde que o documento seja atual e espec�fico para a reuni�o
4. Na lei, n�o h� limita��o para o n�mero de procura��es, salvo disposi��o contr�ria na conven��o do condom�nio –eis um assunto perigoso, de manipula��o nas elei��es
5. Os inquilinos votam desde que tenham autoriza��o do propriet�rio
6. O voto n�o � secreto, j� que, em geral, a contagem � feita visualmente, por meio dos bra�os levantados. � permitida a vota��o eletr�nica, bem como a vota��o por c�dulas
7. O presidente de mesa, apoiado pelo secret�rio da assembleia, pela administradora e pelo advogado do condom�nio s�o respons�veis por apurar e fiscalizar os votos
8. A reelei��o � poss�vel e sem limita��o de mandatos, salvo disposi��o contr�ria na conven��o
9. Inadimplente n�o pode votar, pois a lei o pro�be em assembleias
10. O impeachment dos eleitos � vi�vel, mediante assembleia convocada por abaixo-assinado subscrito por no m�nimo 1/4 de propriet�rios adimplentes, com o voto da maioria simples dos presentes
Neste cen�rio, defendo a moderniza��o das elei��es nos condom�nios, com assembleias 100% digitais e total seguran�a jur�dica e participa��o mais efetiva dos propriet�rios.
� advogado, especialista em condom�nios. Presidente da Associa��o dos S�ndicos de SP e membro da Comiss�o de Direito Urban�stico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.