At� alguns anos, a proibi��o de animais de estima��o nas unidades era muito comum. Tratava-se de disposi��o expressa na conven��o de condom�nio, que gerava acalorados embates judiciais. Felizmente, nossos tribunais constru�ram jurisprud�ncia para permitir animais nos apartamentos, mediante regras como higiene, seguran�a e respeito.
H� condom�nios em que a popula��o canina � superior ao n�mero de crian�as, e a harmonia entre quem ama e odeia os bichinhos depende de regras bem elaboradas e aplicadas com razoabilidade.
Esses dias, um caso me chamou a aten��o. Ap�s meses de procura, Adriana achou o im�vel perfeito para morar: perto do metr�, com boa metragem e uma varandinha para Abou, seu c�ozinho. Na primeira semana, Adriana foi notificada pela administradora, porque seu cachorro � de grande porte e o regulamento prev� apenas o de pequeno porte.
Adriana procurou o s�ndico e argumentou, com extrema coer�ncia, que seu cachorro, um golden retriever, � manso, vacinado, n�o late e as crian�as o adoram. Ela at� ousou lembrar de um cachorro tamanho P que late o dia todo no pr�dio. O s�ndico lamentou, mas nada p�de fazer, j� que Abou � tamanho G (pesa mais de vinte quilos).
Lit�gios por conta de animais s�o comuns e podem ser evitados. O segredo � a exist�ncia de regras claras para entrada e sa�da pelas �reas comuns, uso de elevadores e escadarias, utiliza��o de guias e focinheiras e recolhimento de dejetos. Importante tamb�m limitar o n�mero de animais por apartamento e criar mecanismos para que o s�ndico possa vistoriar as unidades e intervir em casos mais graves.
O maior desafio dos s�ndicos, hoje, � encontrar uma maneira de combater o vizinho que larga seu cachorro na varanda por horas a fio, latindo sem parar. E isso n�o tem rela��o com o porte do animal.
Por fim, quem tem animal de estima��o e pretende comprar ou alugar um apartamento, precisa tomar conhecimento pr�vio das regras contidas no regulamento interno e da conven��o de condom�nio do empreendimento, para evitar dissabores e lit�gios.
� advogado, especialista em condom�nios. Presidente da Associa��o dos S�ndicos de SP e membro da Comiss�o de Direito Urban�stico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.