Incentivo � pecu�ria pode neutralizar desmate e emiss�es, diz economista
A pecu�ria � considerada a maior respons�vel pelo desmatamento no Brasil. Nesse cen�rio, especialistas que participaram do primeiro dia do F�rum Desmatamento Zero, nesta segunda-feira (21), defendem incentivos fiscais a uma pecu�ria mais produtiva e de baixo carbono como uma boa medida para neutralizar tanto o desmatamento quanto as emiss�es de gases do efeito estufa. O evento foi promovido pela Folha com patroc�nio da Clua (Climate and Land Use Alliance).
Na vis�o deles, dados georreferenciados das propriedades rurais do pa�s, que ser�o disponibilizadas pelo CAR (Cadastro Ambiental Rural), s�o a chave para estimular amplamente a economia de baixo carbono no pa�s.
Aumentar a efici�ncia das pastagens e do manejo na pecu�ria faz com que animais atinjam o peso ideal para abate em torno de 24 meses, quase a metade do tempo na pecu�ria convencional. Com isso, as emiss�es dos gases do efeito estufa tamb�m diminuem.
"Faz sentido discutir n�o s� o desmatamento, mas o aumento da produtividade da pecu�ria. Utilizar recursos para estimular a recupera��o florestal e intensificar a pecu�ria, reduzindo o tempo do gado no pasto", diz o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy.
Ao mesmo tempo, � poss�vel gerar incentivos melhorando a cobran�a de impostos j� existentes. Segundo Appy, tanto o C�digo Florestal quanto a pol�tica tribut�ria nacional j� preveem mecanismos de beneficiar produtores rurais por meio de incentivos, mas ainda n�o s�o explorados pelo governo federal. "O ponto de partida � a constru��o de um bom cadastro territorial no Brasil. A fragilidade dos cadastros � que s�o autodeclarat�rios e [os dados] podem ser inconsistentes", diz.
Al�m de melhorar a produtividade na pecu�ria, outra possibilidade citada pelo economista � a tributa��o de madeira. "A Receita Federal � fiscal melhor do que o Ibama", afirma. Appy tamb�m defendeu uma revis�o dos valores das terras com base nos dados futuros do CAR e, a partir disso, pensar na redu��o do valor do ITR (Imposto Territorial Rural) de �reas de interesse ambiental.
Na mesma palestra, Henrique Lian, superintendente-executivo de Pol�ticas P�blicas da ONG WWF-Brasil, afirmou que � necess�rio mudan�a de dois paradigmas: econ�mico e jur�dico. Ele defendeu a exist�ncia do projeto de lei de pagamento por servi�os ambientais. "� preciso que haja remunera��o condizente. Isso j� ocorre hoje com os 'produtores de �gua' e deve ser estendido para florestas", diz.
Rodrigo Lima, diretor da Agroicone, tamb�m presente no debate, chamou a aten��o para a necessidade de haver um mercado de compensa��o de reserva legal. "O Brasil formaria estoque de carbono nessas �reas", diz. "N�s vamos conviver com um desmatamento residual, o permitido pela lei, mas o combate ao desmatamento ilegal � pol�tica de Estado e deve acontecer de maneira forte."
Lima tamb�m aposta no CAR como uma ferramenta que pode revolucionar a gest�o de uso do solo no pa�s, ap�s a valida��o dos dados obtidos no cadastramento.
"H� muito espa�o para ser explorado nessa quest�o de criar incentivos adequados para a economia de baixo carbono", conclui Appy.